Processo 141555/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2005 10:50
Autuado em 06/04/2005 10:50
Oficio de encaminhamento 078/05
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1643/2010 da Segunda Câmara, de 18/02/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/06/2010 Acórdão   1643/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
02/06/2010 Acórdão   1643/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
01/04/2009   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado EFRAIM BUENO DE MORAES
Interessado JORGE CAMILO RAMALHO
Origem MUNICÍPIO DE QUATIGUÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/04/2005 13:20 411923/04 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
20/06/2016 13:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 510046/16
16/01/2012 07:29 AR de devolução dos autos físicos
28/10/2011 11:25 AR - de devolução de autos físicos SZ354920977BR
08/04/2011 08:45 do Protocolo nº 9579-8/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
07/04/2011 08:48 do Protocolo nº 8180-0/11, referente a Solicitação de Cópias
20/08/2007 14:46 do Protocolo nº 385826/07.
03/05/2007 11:49 do Protocolo nº 221319/07, referente a complementação de documentos.
27/09/2006 17:31 Termo de Delegação Nº 399/06
20/09/2005 13:50 do aviso de recebimento do ofício nº 1324/05-OCN-DCM.
20/09/2005 13:50 do aviso de recebimento do ofício nº 1325/05-OCN-DCM.
15/09/2005 13:49 do Protocolo nº 370414/05, referente a Prestação de Contas do exercício financeiro de 2004.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/06/2007 Termo de Carga de Autos   297/ 2007   
DCM  20/08/2005 Ofício de Contraditório   1324/ 2005   
DCM  20/08/2005 Ofício de Contraditório   1325/ 2005   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/07/2016 1401 Despacho Processual Diverso nº 761/2016
23/12/2011 331 Despacho Processual Diverso nº 1573/2011
11/11/2011 325 Despacho Processual Diverso nº 1413/2011
18/02/2011 287 Acórdão nº 1643/2010
28/05/2010 251 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2010 de 02/06/2010
26/09/2008 168 Despacho Processual Diverso nº 4618/2008
15/10/2007 120 Despacho Processual Diverso nº 4491/2007
22/06/2007 104 Despacho Processual Diverso nº 2432/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/07/2016 12:36 DP  
21/06/2016 16:03 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 761/2016 -
22/12/2011 08:06 DP  
15/12/2011 09:33 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1573/2011 -
01/12/2011 16:44 GP Despacho Processual Diverso nº 3366/2011 -
01/12/2011 16:44 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1726/2011 -
01/12/2011 16:44 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1727/2011 -
07/11/2011 11:30 DEX Informação nº 1669/2011 -
07/11/2011 10:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 977/2011 -
03/11/2011 10:18 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1413/2011 -
30/04/2011 19:17 DCM Despacho Processual Diverso nº 2077/2011 -
08/04/2011 13:51 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 260/2011 -
31/03/2011 11:00 S2C  
18/02/2011 14:38 SITIO  
01/02/2011 15:50 S2C  
23/06/2009 09:55 GASRVF Proposta de Voto nº 218/2010 -
28/04/2009 08:20 SAUDI  
27/04/2009 13:04 DP Informação nº 720/2009 -
24/04/2009 16:57 DP  
02/04/2009 10:55 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1678/2009 -
01/04/2009 16:38 S2C  
23/09/2008 12:50 SAUDI Proposta de Voto nº 1026/2009 -
22/09/2008 14:32 DP Informação nº 1821/2008 -
19/09/2008 15:50 DP  
07/02/2008 09:50 SAUDI  
25/01/2008 10:57 SMPjTC Parecer nº 1616/2008 - desaprovação das contas.
24/01/2008 14:43 DCM  
04/10/2007 11:41 DCM Instrução nº 158/2008 - MUNICÍPIO DE QUATIGUÁ. Prestação de Contas do exercício de 2004.Contraditório. - Contas Irregulares.
28/06/2007 16:07 SAUDI  
11/06/2007 15:25 DP Processo em remessa externa
06/06/2007 10:11 DP  
03/05/2007 17:20 SAUDI  
03/05/2007 16:03 GCCMNS  
03/05/2007 11:30 DCM  
27/09/2006 17:35 SAUDI  
25/09/2006 14:33 GCCMNS  
22/09/2006 10:44 DP  
17/08/2006 15:03 SMPjTC Parecer nº 15966/2006 - desaprovação
06/04/2005 10:50 DCM Instrução nº 1891/2005 - MUNICÍPIO DE QUATIGUÁ. Prestação de Contas do exercício de 2004. Primeiro Exame. - Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.
06/04/2005 10:50 DCM Instrução nº 4093/2006 - MUNICÍPIO DE QUATIGUÁ. Prestação de Contas do exercício de 2004.Contraditório. - Contas Irregulares..

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